[ARENA] Fwd: Carta Aberta dos educadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves a Isabel Pires de Lima

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Domingo, 5 de Abril de 2020 - 21:37:29 WEST


---------- Forwarded message ---------
De: Patricia do vale <patricia.do.vale  gmail.com>
Date: Dom, 5 de abr de 2020, 16:49
Subject: Carta Aberta dos educadores do Serviço Educativo Artes da Fundação
de Serralves a Isabel Pires de Lima
To:


Partilho comunicado enviado hoje às instituições que tutelam a Cultura, aos
partidos políticos, ao Presidente da República, e à comunicação social,
relativo à situação dos educadores do Serviço Educativo da Fundação de
Serralves.


"Vimos por este meio enviar o seguinte esclarecimento, em resposta ao
artigo “ Fundação ao Sole e sem paredes ” de Sílvia Pereira, publicado no
Público - Ípsilon a 3 de Abril de 2020, e ao “ Manifesto em defesa de um
Presente com Futuro” publicado no Público a 26 de Março de 2020.


*Carta Aberta a Isabel Pires de Lima, Vice-Presidente do Conselho de
Administração **da Fundação de Serralves nomeada pelo Estado e ex-Ministra
da Cultura*

Enquanto educadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves, no
regime de colaboradores externos em permanência, foi com muito agrado que
lemos o Manifesto em defesa de um Presente com Futuro que subscreveu a 26
de Março de 2020, como tivemos oportunidade de lhe comunicar num dos
e-mails enviados à Coordenação do Serviço Educativo e remetido às
instâncias superiores da Fundação de que faz parte.

Lemos com entusiasmo as medidas de defesa da Cultura propostas, que nas
palavras do Manifesto seriam medidas “de defesa e promoção da nossa
diversidade, património e criatividade, da nossa presença no contexto
global”. Mais ainda nos congratulamos com o apelo à necessidade da urgência
de adoção destas e outras medidas: “A não decisão ou a decisão lenta terá
custos muito elevados – é preciso agir, e depressa.”, “São precisas medidas
rápidas.”
Concordamos em absoluto com o apelo que se seguia: “Vimos solicitar ao
Governo, às regiões autónomas, aos municípios, aos bancos, às empresas, às
fundações, que assumam iniciativas para que Portugal e o seu sistema
cultural não se diminuam de forma drástica. Cada instituição tem de assumir
as suas responsabilidades próprias. Não há tempo para jogos políticos
menores ou falta de ética.”

Na esperança de que a subscrição pública deste Manifesto revelasse uma
mudança na atuação da administração de que faz parte na Fundação de
Serralves, na qual tem responsabilidades acrescidas enquanto administradora
nomeada pelo Estado, reforçamos estes pontos na comunicação que iniciámos
no dia 12 de março com a Fundação de Serralves via Coordenação do Serviço
Educativo Artes, apelando à urgência de resposta às propostas que
apresentamos no dia 17 de março e que vão ao encontro a tudo o que defende
o Manifesto.

A resposta da Fundação de Serralves, que chegou apenas após comunicarmos
que passado o prazo estabelecido apresentaríamos a questão a instâncias
superiores e à comunicação social, infelizmente em tudo contraria o
Manifesto que subscreveu.
Face aos cancelamentos de atividades calendarizadas com os educadores, a
Fundação de Serralves informa que “cumpriu integralmente os seus
compromissos de pagamento dos serviços efetivamente prestados e continuará,
como sempre fez, a cumprir as suas obrigações quando haja lugar à efetiva
prestação de serviços.”

Relativamente à proposta de prestação de serviços dos educadores em regime
de teletrabalho, refere que para poder “programar todas as N/ atividades
futuras estamos naturalmente dependentes da cessação do estado de
emergência ou de uma alteração ao âmbito do mesmo.”, deixando-nos mais uma
vez no vazio, contrariando até o que está estabelecido no Decreto n.o
2-A/2020, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado
pelo Presidente da República, e que estipula a obrigatoriedade da adoção do
regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as
funções em causa o permitam.
Perante esta posição da Fundação de Serralves, vemo-nos obrigados a tomar
posição publicamente, cientes do risco de não voltarmos a ser chamados a
prestar serviços no âmbito do Serviço Educativo.

Lamentamos que, não tendo obtido resposta até o dia 1 de abril por parte da
Fundação de Serralves às propostas enviadas pelos educadores com apelo de
urgência, tenhamos conhecimento público, através das redes sociais,
newsletter e comunicação social, de propostas de atividades online do
Serviço Educativo na linha das propostas que apresentamos. No artigo “Fundação
ao Sole e sem paredes” publicado no Público a 3 de Abril refere-se que “o
Serviço Educativo sugere actividades para famílias e põe os seus
colaboradores a partilhar conhecimentos que vão da biologia à arte
contemporânea.”
Cabe-nos esclarecer que nenhuma das atividades  online propostas até ao
momento foi desenvolvida pelos educadores do Serviço Educativo Artes de
Serralves, porque a Fundação não deu qualquer resposta à nossa proposta de
desenvolvimento de um programa de atividades online, à exceção de uma
atividade solicitada a uma dupla de educadoras sobre Joan Miró. Alguns
educadores foram ainda solicitados para adaptar o programa Sazonalidades (5
sessões de oficinas diárias de 6 horas durante as férias da Páscoa), para
um formato online que seria remunerado pelo valor de uma sessão única. Os
educadores informaram a Fundação que consideraram o valor injusto e
desajustado, uma vez que as atividades inicialmente propostas e aprovadas
não eram adaptáveis e a criação de novas oficinas exigiria outros
honorários, e até à data, não obtivemos qualquer resposta por parte da
Fundação.

Relembramos que tomámos a iniciativa de apresentar propostas à Fundação de
Serralves, que formalizámos no dia 17 de março, e estamos disponíveis para
conceber, desenvolver e orientar atividades, pensando em novos formatos que
permitam não só responder a este momento de crise pandémica que
atravessamos, mas que possam alcançar novos públicos e sedimentar novas
ligações da Fundação de Serralves com a comunidade em esferas diversas.

Apelamos por isso, uma vez mais, a que faça cumprir na Fundação que
administra o que solicita no Manifesto às diversas entidades a que se
dirige e que tome medidas urgentes, assumindo as responsabilidades da
instituição para com os seus colaboradores do Serviço Educativo Artes, que
desde o primeiro momento tomaram a iniciativa de propor formas de
compensação justas das atividades calendarizadas canceladas, e o
desenvolvimento de atividades à distância de arte educação , que
permitiriam não só a continuidade de prestação de serviços em regime de
teletrabalho, como contribuiriam para a responsabilidade social para com a
comunidade que se exige neste momento.


Porto, 5 de Abril de 2020
A equipa de Educadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves

Andreia Coutinho, Constança Araújo Amador, Cristina Camargo, Helena
Gonçalves, Inês Afonso Lopes, Inês Soares, Ivone Almeida, Joana Oliveira,
Joana Patrão, João Tiago Azevedo, José Costa, José Maia, Justa Mendes,
Melissa Rodrigues, Miguel Teodoro, Nelson Duarte, Patrícia do Vale, Paulo
Jesus, Raquel Sambade, Rita Martins, Rui Mota, Sofia Santos, Sónia Borges
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