[ARENA] DIREITO DE AUTOR PARA CRIADORES

[Fátima São Simão]

*Workshop de Direito de Autor Para Criadores*

INSCRIÇÕES ATÉ 13 DE MAIO DE 2015


Horário:  08h | 14 e 15 de maio; 21 e 22 de maio (quintas e sextas) |
Pós-laboral (19h – 21h)

Formadora:
*Teresa Nobre*
Advogada. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa. Master of Laws (LL.M.) em Propriedade Intelectual pelo Munich
Intelectual Property Law Centre (Max-Planck-Gesellschaft, Augsburg, TUM, GW
Law). Presta serviços jurídicos em Propriedade Intelectual a empresas
tecnológicas, criativas, a artistas, sociedades de advogados, universidades
e entidades públicas. É responsável pelo departamento jurídico de três PMEs
e uma editora de música. Coordenadora jurídica do projeto português da
CREATIVE COMMONS. Dá conferências e aulas em diversos temas relacionados
com Porpriedade Intelectual, incluindo licenças CC.

Destinatários:
Estudantes de Belas Artes; artistas, criadores, público em geral com
interesse pela área.

Programa:

*SESSÃO 1: O que é uma obra? O que é um autor?*
1. Âmbito de proteção;
2. Determinação do autor;
3. Autoria versus Titularidade.

*SESSÃO 2: Que direitos tem um autor?*
1. Conteúdo do Direito de Autor;
2. Regimes especiais.

*SESSÃO 3: Que direitos têm os utilizadores?*
1. Utilizações livres;
2. Domínio público.

*SESSÃO 4: Como aceder e dar acesso ao conhecimento e à cultura?*
1. Os movimentos abertos;
2. Creative Commons;
3. A reforma do Direito de Autor na UE.
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